Carta dos Presidentes

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, é o objetivo fundamental sobre o qual se assenta a nossa Constituição Republicana; premissa reforçada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e replicada em diversos debates e compromissos internacionais.

Mas como conciliar o equilíbrio das contas estatais com as políticas públicas que garantem e efetivam direitos fundamentais à dignidade humana?

Para esse fim, de interesse comum, os Tribunais de Contas possuem destacado papel, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e fiscalização dos recursos públicos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente, proba, transparente e efetiva, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável, com potencial impacto na melhoria da qualidade de vida da população.