III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
  1. Página Inicial

Programação

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III CITC - Carga horária: 33 horas.

Secretaria

08:00 - 18:00 Credenciamento

Credenciamento

Auditório

17:00 - 18:00 Solenidade

Solenidade de Abertura

18:00 - 19:00 Conferência

Conferência Magna: "Irreal: por que as 'fake news' vão piorar - e como proteger a Democracia" Unreal: Why ’Fake News’ Will Get Worse - And How to Protect Democracy

19:00 - 21:00 Programação Social

Coquetel - Área de exposição

21:00 - 23:00 Programação Social

Atração Cultural


III CITC - Carga horária: 33 horas.

Auditório

09:30 - 10:45 Conferência

Conferência de Abertura: O Diálogo possível: por uma reconstrução do debate público brasileiro

10:45 - 12:00 Painel

Painel 1: Controle externo e controle social: um diálogo necessário na era digital

12:00 - 14:00 Intervalo

Intervalo para almoço

14:00 - 15:15 Painel

Painel 2: Inovações no processo de controle externo: do consensualismo ao Código de Contas

15:15 - 15:45 Intervalo

Coffee break - Área de Exposição

Lançamento de livros
15:45 - 17:00 Painel

Painel 3: Desenvolvimento Sustentável e Tribunais de Contas

17:00 - 17:45 Solenidade

Sessão Comemorativa dos 50 anos do IRB

17:45 - 18:30 Solenidade

Atricon: o trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil


III CITC - Carga horária: 33 horas.

Auditório

09:00 - 10:15 Painel

Painel 4: Políticas Públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas

10:15 - 11:30 Painel

Painel 5: Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública

11:30 - 12:30 Conferência

Conferências de Encerramento

11:30 - 12:00
Tribunal de Contas e controle de constitucionalidade
12:00 - 12:30
Direito e Sustentabilidade na Era Digital
12:30 - 13:00 Solenidade

Solenidade de Encerramento


ENCONTROS COM O FUTURO - Carga horária: 8 horas.

Secretaria

08:00 - 08:30 Encontros com o Futuro

Credenciamento - Encontros com o Futuro

Sala 2

08:30 - 09:00 Encontros com o Futuro

Mesa de abertura "Encontros com o Futuro"

09:00 - 10:00 Encontros com o Futuro

Palestra inicial: Inteligência Artificial e os Tribunais de Contas

10:10 - 12:30 Encontros com o Futuro

XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas)

10:10 - 10:40
Lançamento do Livro “História do ensino no Ceará” do autor Plácido Aderaldo Castelo
10:40 - 11:30
Sessão Temática I - Credenciamento das Escolas junto ao MEC
11:30 - 12:30
Sessão Temática II - Projeto Cientista Chefe
11:30 - 12:30
Sessão Temática III - Ferramentas Digitais
12:30 - 14:00 Intervalo

Brunch "Estreitando os Laços" - Encontros com o Futuro

14:00 - 19:00 Encontros com o Futuro

XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas)

14:00 - 16:00
Mesa-redonda - As Escolas de Contas no novo cenário da Inteligência Artificial
16:00 - 16:30
Intervalo
16:30 - 17:30
Apresentação Case - Disciplina Eletiva Controle Social das Contas Públicas nas Escolas de Ensino Médio Públicas do Ceará
17:30 - 19:00
Palestra encerramento - Desafios para a gestão pública brasileira do século 21 e o papel das Escolas de Contas

Sala 3

10:10 - 12:30 Encontros com o Futuro

XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil

10:10 - 11:00
A arte de motivar e engajar pessoas
11:00 - 12:30
Apresentação das diretrizes de competências de liderança estabelecidas pelo Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB
12:30 - 14:00 Intervalo

Brunch "Estreitando os Laços" - Encontros com o Futuro

14:00 - 19:00 Encontros com o Futuro

XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil

14:00 - 14:30
Apresentação dos programas e ações da área de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
14:30 - 15:00
Apresentação de Boas Práticas dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso (MT) e de Mato Grosso do Sul (MS) voltadas para a qualidade de vida
15:00 - 16:00
O que se espera de um líder nos tempos atuais
16:00 - 16:30
Intervalo
16:30 - 18:30
Comunicação (Teoria e Prática)
18:30 - 19:00
Atividades de encerramento do evento com a participação dos membros do Comitê

Sala 4

10:10 - 12:30 Encontros com o Futuro

VIII JURISTCs - Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil

10:10 - 10:15
Abertura do VIII JURISTCs
10:15 - 10:45
Apresentação de Trabalho, Metas e Diagnósticos do Comitê de Jurisprudência
10:45 - 12:30
O uso de linguagem simples, direito visual e inovação no âmbito dos Tribunais de Contas
12:30 - 14:00 Intervalo

Brunch "Estreitando os Laços" - Encontros com o Futuro

14:00 - 19:00 Encontros com o Futuro

VIII JURISTCs - Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil

14:00 - 15:20
Experiências e Boas Práticas em Julgamentos Virtuais no âmbito dos Tribunais de Contas
15:20 - 16:00
Sistemas de Jurisprudência e Gestão de Informação
16:00 - 16:30
Intervalo
16:30 - 18:00
Elaboração de Ementas e Informativos Jurisprudenciais
18:00 - 19:00
Palestra de Encerramento – Direito e Inteligência Artificial

Sala 6

10:10 - 12:30 Encontros com o Futuro

XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas)

CAPACITAÇÃO - Vagas limitadas! Para participar os inscritos confirmados precisam se inscrever na atividade desejada em sua área restrita - atividade inclusa no valor da inscrição.

Secretaria

09:30 - 10:00 Capacitação

Credenciamento - Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Auditório

10:00 - 19:00 Capacitação

Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

13:00 - 14:00 - Brunch - Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
18:30 - 19:00
Eficácia nas compras públicas: implementação do e-marketplace por meio de credenciamento

OFICINAS - Vagas limitadas! Para participar os inscritos confirmados precisam se inscrever na atividade desejada em sua área restrita - atividade inclusa no valor da inscrição.

Auditório

08:00 - 12:00 Oficina

Oficina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial: como os Tribunais de Contas estão vivendo essa revolução?

Sala 5

08:00 - 12:00 Oficina

Oficina: Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero

Sala 4 e 5

13:30 - 16:00 Oficina

Oficina: Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação?

Sala 6

08:00 - 12:00 Oficina

Oficina: Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: Experiências de Atuação em Rede

13:30 - 16:00 Oficina

Oficina: Desafios da educação antirracista: o GT 26-A unindo esforços para fiscalização e implementação da legislação

Sala 7

08:00 - 12:00 Oficina

Oficina: O apagão das canetas: fato ou fake?

13:30 - 16:00 Oficina

Oficina: Observatórios de Políticas Públicas: Avanços e novos desafios

OFICINAS - Vagas limitadas! Para participar os inscritos confirmados precisam se inscrever na atividade desejada em sua área restrita - atividade inclusa no valor da inscrição.

Sala 5

09:00 - 12:10 Oficina

Oficina: Metodologias Ativas e Ensino no Cenário da Educação Profissional Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional


REUNIÕES - Acesso restrito a pessoas convidadas.

Sala 1

09:00 - 12:10 Reunião

Reunião do Comitê de Educação - Técnicos - IRB (restrito)

12:10 - 14:00 Intervalo

Intervalo para almoço

14:00 - 17:10 Reunião

Reunião do Comitê de Educação - Conselheiros - IRB (restrito)

Sala 5

09:00 - 10:30 Reunião

Reunião do Comitê de Saúde - IRB (restrito)

10:40 - 12:10 Reunião

Reunião do Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social - IRB (restrito)

12:10 - 14:00 Intervalo

Intervalo para almoço

14:00 - 15:30 Reunião

Reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas - IRB (restrito)

15:40 - 17:10 Reunião

Reunião do Comitê de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública IEGE/ IEGM - IRB (restrito)

Sala 6

12:30 - 14:30 Intervalo

Intervalo para almoço

14:30 - 19:00 Reunião

Reunião do CNPTC (restrito)

Sala 7

09:00 - 10:30 Reunião

Reunião do Comitê de Estudos e Sistematização da Administração Pública - IRB (restrito)

10:40 - 12:10 Reunião

Reunião do Comitê de Estudos e Sistematização da Administração Pública - Projeto USTDA - IRB (restrito)

12:10 - 14:00 Intervalo

Intervalo para almoço

14:00 - 15:30 Reunião

Reunião do Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TC’s - IRB (restrito)

15:40 - 17:10 Reunião

Reunião do Comitê de Governança dos TC’s - IRB (restrito)

Sala 8

09:00 - 10:30 Reunião

Reunião do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade - IRB (restrito)

10:40 - 12:10 Reunião

Reunião do Comitê de Auditoria do Setor Público - IRB (restrito)

12:10 - 14:00 Intervalo

Intervalo para almoço

14:00 - 17:10 Reunião

Reunião do Comitê da Primeira Infância - IRB (restrito)


REUNIÕES - Acesso restrito a pessoas convidadas.

Sala 1

08:00 - 10:00 Reunião

Reunião do Grupo de Trabalho Ambiental da Atricon (restrito)

10:30 - 12:30 Reunião

Assembleia Geral da Audicon

14:00 - 16:00 Reunião

Encontro dos Cerimoniais dos TC’s (restrito)

Sala 2

08:00 - 10:00 Reunião

Reunião dos Secretários de Controle Externo dos Tribunais de Contas (restrito)

10:30 - 12:30 Reunião

Reunião da ASUR (restrito)

13:00 - 16:00 Reunião

Reunião da Rede Integrar (restrito)

Sala 3

08:00 - 10:00 Reunião

Reunião da Rede Infocontas - Atricon (restrito)

10:30 - 12:30 Reunião

Reunião do IRB (restrito)

13:00 - 16:00 Reunião

Reunião da Ampcon/CNPGC (restrito)

Sala 4

10:00 - 12:00 Reunião

Reunião da Diretoria da Atricon (restrito)

Sala 8

08:00 - 10:00 Reunião

Reunião do MMD-TC (restrito)

10:30 - 12:30 Reunião

Reunião da Abracom (restrito)

13:00 - 16:30 Reunião

Assembleia Geral da Atricon


REUNIÕES - Acesso restrito a pessoas convidadas.

Sala 4

09:00 - 12:10 Reunião

Reunião do IRB - Avaliação de Políticas Públicas: Suas regulamentações e o papel dos Tribunais de Contas

14:00 - 16:40 Reunião

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADORA – PROFA. DRA. ANA CARLA BLIACHERIENE

1. Os tribunais de contas como indutores de soluções consensuais para a educação pública
2. O controle das políticas públicas para as comunidades quilombolas: desafios para os tribunais de contas
3. Contratações públicas e políticas de desenvolvimento à luz do Sistema de Contas
4. O tribunal de contas: ator ou coadjuvante na implementação das políticas públicas na perspectiva do direito constitucional contemporâneo?
5. A Rede Blockchain Brasil e o controle das políticas públicas: contribuições e desafios para os tribunais de contas brasileiros

Sala 5

14:00 - 16:40 Reunião

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADOR – PROF. DR. LUCIANO VIERA DE ARAÚJO

1. Qualidade na educação: um estudo de caso nos municípios baianos
2. Capacitação para gestão de resíduos sólidos: desafios e experiências obtidas com a parceria entre TCE-SP, CETESB e USP
3. O TAG como aliado das políticas pública: os Termos de Ajustamento de Gestão na prática e o aprimoramento da governança
4. Análise de fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas (FSDL) entre políticas públicas estaduais de unidades de conservação, turismo e ordenamento territorial do Amapá
5. A atuação do tribunal no período pandêmico – Estudo de caso do TCE-SP e TCM-SP

Sala 6

09:00 - 12:10 Reunião

Trajetória de 20 Anos do Bibliocontas: Desafios e Conquistas - Comitê de Gestão da Informação e do Conhecimento - IRB

14:00 - 16:40 Reunião

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADOR – PROF. DR MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA

1. Tribunais de contas e governo digital: uso de ferramentas tecnológicas visando à fiscalização da transparência pública e à propagação de atividades de controle
2. Condicionantes do tempo de commuting dos centros urbanos brasileiros: uma análise empírica
3. Empoderamento social e espaço local: uma análise da participação popular pelos tribunais de contas brasileiros à luz da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor
4. A avaliação de políticas públicas pelos tribunais de contas
5. A necessidade de compatibilização entre o plano plurianual e os planos de políticas públicas: o caminho para construção de uma gestão pública mais efetiva
6. Legibilidade das peças processuais emitidas pelos tribunais de contas em prestações de contas de governos estaduais: um estudo a partir da gestão fiscal

Sala 7

09:00 - 12:10 Reunião

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADOR – PROF. DR. GLEISON DINIZ

1. Construção de índices para avaliação da implementação da política nacional de imunização: uma análise dos municípios de Pernambuco
2. Como mensurar o desempenho na Administração Pública? Reflexões sobre as diferentes técnicas existentes
3. A gestão sustentável e os tribunais de contas
4. A internacionalização dos tribunais de contas e sua importância na efetivação das políticas públicas
5. Controle externo brasileiro e a auditoria operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante: construção de um arcabouço teórico acerca da ferramenta auditoria operacional
6. O TCU e a cooperação internacional alemã: proteção ao clima e a conservação da biodiversidade